POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE DADOS PESSOAIS DA IGREJA CRISTÃ MARANATA

 

Este Documento trata da Política de Privacidade e de Dados Pessoais no uso do PORTAL da Igreja Cristã Maranata, pessoa jurídica com sede à Rua Torquato Laranja, 90, Vila Velha, Espírito Santo, inscrita no CNPJ/ME sob o número 27.056.910/0001-42.

Item 1.1. Inicialmente, ressalta-se que os dados pessoais dos usuários do PORTAL serão usados apenas para aprimorar a experiência de uso do PORTAL da Igreja Cristã Maranata (ICM). O objetivo principal da Igreja é oferecer uma interface simples e intuitiva para que o usurário possa usufruir os ensinamentos e serviços oferecidos pela ICM.

Item 1.2. Por outro lado, a ICM compreende que o usuário valoriza prioritariamente a sua privacidade, e deste modo quer tornar a experiência do usuário mais segura e satisfatória. E, para demonstrar esse comprometimento, disponibilizará a Política de Privacidade e de Dados Pessoais da Igreja Cristã Maranata.

Item 1.3. O PORTAL da ICM contém serviços oferecidos com a necessidade de login e senha, tais como: 1) Pastores; 2) Combens; 3) SGI, 4) Tesouraria; 5) Secretários; 6) Seminários, dentre outros. O endereço do site é: https://portal.presbiterio.org.br

Item 2.1. A ICM garante o uso de mecanismos e técnicas para preservar a confidencialidade dos dados pessoais dos usuários ao acessar o PORTAL, bem como aos cadastrados no PORTAL. Todas as informações pessoais colhidas, incluindo nome, e-mail, número de telefone, moradia, data de nascimento, CPF, RG e/ou outros, serão rigorosamente tratadas, conforme o Termo de Uso do Site e da Política de Privacidade e de Dados Pessoais da ICM e em concordância com a Lei Geral de Proteção de Dados, nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.

Item 2.2. O usuário é responsável pelos dados e declarações prestadas a ICM, sendo que responderá por qualquer sanção por conta da falsidade ideológica e/ou prejuízos advindos destas informações alegadas. Para tanto, é necessário o usuário se certificar das corretas informações prestadas nos formulários eletrônicos disponibilizados no PORTAL DA ICM, pois é de suma importância a sua veracidade, tendo em vista ser por meio destas que a ICM entrará em contato com o usuário para retirar quaisquer dúvidas ou prestar os devidos esclarecimentos.

Item 2.3. O cadastro no PORTAL DA ICM pressupõe a aceitação desta Política de Privacidade e de Dados Pessoais. A ICM se reserva no direito de alterar, sempre que for preciso, a sua Política de Privacidade e de Dados Pessoais, Termo de Uso do Site e demais regulamentos, no intuito de se adaptar às expectativas dos usuários, bem como às novas atualizações legais. Deste modo, recomenda-se a devida atualização quanto aos Termo de Uso e Política de Privacidade e de Dados Pessoais do PORTAL da ICM com regularidade.

Item 2.4. A Igreja poderá divulgar a quantidade de downloads e uploads realizados, bem como a quantidade de acessos ao PORTAL da ICM, como forma de pesquisa e estatística, sendo vedado qualquer divulgação quanto às informações pessoais dos usuários, salvo autorização formal.

Item 3.1. Utiliza-se os dados, além do endereço de IP, tanto genéricos como pessoais, com vistas a melhorar cada vez mais a experiência de aprendizado dos usuários do PORTAL da ICM. Todavia, não será compartilhado quaisquer informações pessoais dos usuários com anunciantes ou parceiros. Os dados que compartilhamos é de única e exclusiva necessidade de operação do site: https://portal.presbiterio.org.br

Item 3.2. Para a preservação segura das informações dos usuários, o PORTAL da ICM adotará sempre os mais elevados níveis de segurança de proteção de dados baseados nas práticas adotadas pelo mercado, tomando as devidas medidas enérgicas para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado, bem como qualquer subtração indevida dos seus dados pessoais.

Item 4.1. Compreende-se que o Cookie é uma pequena quantidade de dados, que pode ser enviada ao navegador padrão a partir de um website, com intento de recolher informações de estatísticas e pesquisas, e armazenado no computador do usuário. Desta forma, quando o usuário optar por permanecer logado ao site, após fechar o navegador, a ICM se utilizará de um cookie para este procedimento. Salienta-se que as informações serão sempre tratadas com sigilo, e nenhuma informação será utilizada ou transmitidas a terceiros, nem parceiros.

Item 4.2. Para tanto, a ICM se reserva o direito de remover, sob seu exclusivo critério, sempre que possuir condições técnicas para tanto e a qualquer momento, todo conteúdo ofensivo, contrário à Lei, ao Termo de Uso do Site e à Política de Privacidade e de Dados Pessoais, independente da anuência do usuário ou terceiro que o publicou.

Item 4.3. Com isso, todas as informações de acesso compartilhadas pelo usuário e armazenadas por meio de ‘Identificadores Anônimos’ ou de ‘cookies’ serão utilizadas com o intuito de aperfeiçoar o PORTAL da ICM e os serviços de acordo com as suas escolhas de navegação, bem como para gerar dados estatísticos gerais com finalidade informativa, institucional e comercial.

Item 4.4. O PORTAL da ICM utiliza obrigatoriamente Cookies, exclusivamente na autenticação e na autorização para acesso aos módulos do sistema. Após o logout, os Cookies são destruídos imediatamente.

Item 5.1. O PORTAL da ICM tem diversas medidas de segurança para proteger as informações pessoais dos usuários. Todavia, é importante frisar que nenhum procedimento pela internet é 100% seguro, com isso a ICM toma todas as medidas possíveis para minimizar qualquer exposição das informações pessoais dos usuários na internet, e informa que trabalha dia-a-dia para melhorar os sistemas utilizados.

Item 6.1. Ao utilizar este sistema ou fornecer informações pessoais para o PORTAL da ICM, o usuário fica ciente que a Igreja poderá comunicar com o titular, por qualquer meio disponível, para os fins e objetivos da ICM, acrescentando questões de privacidade, assuntos administrativos e relacionados ao PORTAL da ICM. Em todo o processo de comunicação é considerada o Termo de Uso do Site e a Política de Privacidade e de Dados Pessoais da ICM.

Item 6.2. O usuário poderá solicitar a exclusão dos seus dados e solicitar a remoção imediata de qualquer dado pessoal, armazenado no banco de dados da ICM. Entretanto o usuário fica ciente de que eles são usados apenas para gerenciamento e aprimoramento da experiência de uso. Por outro lado, tal ação não inclui dados que a ICM é obrigada a manter para propósitos administrativos, legais ou de segurança.

Item 6.3. Ao clicar nos botões de compartilhamento de conteúdo nas mídias sociais disponíveis nas páginas do PORTAL da ICM, o usuário estará acessando por intermédio do seu próprio perfil a conteúdos restritos, no respectivo PORTAL DA ICM. Todavia, o usuário não terá acesso ao login e senha de qualquer outro usuário no mesmo PORTAL da ICM, nem conseguirá publicar conteúdo em nome de terceiros, sem permissão.

Item 6.4. É exatamente para preservar informações pessoais e o uso indevido dos fins propostos pela ICM, que não será permitido o compartilhamento da licença de uso para mais de um usuário, em conteúdos restritos.

Item 7.1. Qualquer questionamento sobre nossa Política de Privacidade e de Dados Pessoais deve ser endereçado para icmlgpd@presbiterio.org.br

Item 8.1. O PORTAL da ICM poderá se utilizar de links para outros sítios, entretanto o PORTAL não controla e nem gerencia as Políticas de Privacidade e regulamentos nos sites de terceiros. Recomenda-se, impreterivelmente, que o usuário analise os devidos Termos de Uso e Políticas de Privacidade, bem como toda e qualquer orientação destes outros sites, antes da realização de qualquer cadastro.

Item 9.1. O PORTAL da ICM pode, ocasionalmente, atualizar esta Política de Privacidade e de Dados Pessoais. Em havendo a devida atualização, a ICM realizará a mudança imediata no PORTAL, tendo a liberdade de notificar aos usuários das respectivas mudanças, quando necessário, inclusive na forma de tratamento dos dados pessoais, conforme dispõe a lei.

Item 10.1. Todos os itens deste Documento são regidos pelas leis vigentes no ordenamento jurídico brasileiro. Assim, todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento das leis e normas ou qualquer outro questionamento relacionado a este Documento serão condicionadas e submetidas ao Foro da Comarca de Vila Velha, para dirimir controvérsias que possam surgir do presente Termo de Uso.

Item 10.2. Para qualquer sugestão ou proposta de colaboração, escreva ao endereço icmlgpd@presbiterio.org.br

 

Vila Velha-ES, 16 de julho de 2021.

IGREJA CRISTÃ MARANATA